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terça-feira, 6 de julho de 2010

Felicidade como Bem Supremo - III Parte


A FELICIDADE COMO BEM SUPREMO
Por Dom Gabriel Alves do Amaral, OSB

Depois de termos definido o que é virtude e de que se trata as virtudes éticas e dianoéticas, agora vamos abordar a felicidade como Bem Supremo na cidade ou seja, na poliz. Dentro deste panorama a ser tratado iremos escrever sobre a felicidade individual e coletiva, precisando principalmente fazer uma relação entre a ética e a política. Enquanto a ética trata da felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva em comum. Lembrando que para Aristóteles o individual não significa o individuo isolado, sozinho como um monge eremita, o individual significa dizer que a pessoa está em constante relação com sua família (pais, filhos e amigos). Para isso abordaremos também a questão e a importância da amizade e da justiça na cidade, lembrando principalmente que essas são virtudes indispensáveis para o homem se tornar feliz.
Noutro momento falaremos do Livro X da ética que fala sobre o prazer com relação a felicidade. Neste fizemos questão de elucidar algumas passagens do livro da Arte Retórica de Aristóteles. Veremos que Aristóteles não põe o prazer dissociado da vida feliz, ou seja, é necessário o prazer, pois o homem não é só razão, mas também instinto. E ainda, falaremos das coisas agradáveis e não agradáveis que nos causam prazer ou sofrimento.


3.1 A Felicidade individual e coletiva


Aristóteles, diferentemente dos modernos, não entende a política1 como uma instancia separada da ética, pois o sentido final da ciência política se concretiza no plano da ética. A felicidade individual do homem inclui necessariamente seus pais, esposos, filhos, amigos e concidadãos, pois acertadamente foi dito por Aristóteles que o homem é por natureza um ser social e cívico. Sendo assim a vida do individuo aparece de tal modo engajada com a vida comunitária que manifesta a relação evidente entre a ética e a política. Esta relação se manifesta de maneira bem clara quando descobrimos a própria intenção ética da ciência política. “[...] o principal empenho desta ciência é infundir nos cidadãos, por exemplo, torná-los bons e capazes de praticar boas ações” (E.N. I, 9, 1099 b).
Aqui se pode ver que ética e política para Aristóteles não caminham separadas, pelo contrário,se complementam em virtude da felicidade do individuo em relação a seus semelhantes. É impossível para Aristóteles o homem viver sozinho e não depender em nada de seu semelhante, ou seja, do outro. Neste sentido o que Aristóteles quer afirmar é que o homem por natureza é um animal cívico, ou seja, ele não consegue viver sozinho, não é auto-suficiente como a cidade e a felicidade é. Ele precisa de amigos, necessita do Estado, precisa da sociedade para formar sua personalidade e torná-lo feliz. Aristóteles acredita que o homem que vive sozinho, isolado, sem comunidade, sem amigos e por si mesmo sem depender dos outros é um deus ou um animal bruto como nos apresenta Aristóteles nesta passagem:

É claro, portanto, que a cidade tem precedência por natureza sobre o individuo. De fato, se cada individuo isolado não é auto-suficiente, conseqüentemente em relação a cidade ele é como as outras partes em relação a seu todo, e o homem incapaz de integrar-se numa comunidade ou que seja auto-suficiente a ponto de não ter necessidade de fazê-lo, não é parte de uma cidade, por ser um animal selvagem ou um deus. (POL. I, 1, 1253 a)

Na polis, para compreendermos melhor existe uma certa progressão. Vejamos como se dá esta progressão: primeiro a família2 é o fundamento dela, ou seja, da cidade e esta é compreendida como a primeira comunidade construída pela natureza para satisfazer as necessidades cotidianas. Depois que se constrói a família, surge a aldeia ou povoado que nada mais é que o desenvolvimento das famílias, ou seja, o aglomerado de várias famílias como o objetivo de satisfazer não as necessidades cotidianas com na família, mas prover uma certa utilidade comum. Depois desta e por fim vem a Polis ou a cidade que também nada mais é que a reunião de várias aldeias e que tem como característica a auto-suficiência pois se basta a si mesma, e neste sentido é uma autarquéia ou seja, é independente. Na ordem ontológica, porém, a cidade existe até mesmo antes da família e da aldeia. E como se explica isso? Vejamos, para Aristóteles o todo existe necessariamente antes da parte, isso dá no mesmo em dizer que a cidade existe antes do individuo, família, aldeia e etc. Sendo que estes são partes indispensáveis para formar uma cidade, “pois o todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes. As sociedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes da cidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes e suas funções. [...]” (POL, I, 1253 a).
Para Aristóteles como já deixamos bem claro, o homem é “muito mais que a abelha ou outro animal gregário, é um animal social” (POL, I, 1253 a). A natureza como inteligente não faz coisas inúteis, para o homem foi atribuída a razão para fazer uso dela uma virtude perfeita que lhe garanta a felicidade constante. O homem por ser um ser social, embora ele seja um mandante ou um governado, escravo ou senhor ele necessita da justiça e do amor de amizade. São esses elementos ou essas virtudes que aperfeiçoam o homem na Pólis. Não podemos também deixar de lembrar que as outras virtudes como: a coragem, a moderação, a liberalidade, a magnificência, a magnanimidade e várias outras contribuem também para o aperfeiçoamento do homem tanto em comum como individualmente.
A justiça é a virtude mais perfeita é a mãe de todas as virtudes, pois ela define o homem como bom e, além disso, é uma virtude moral que une a ética e a política para o aperfeiçoamento do individuo.

Em todas as ciências e artes o fim é um bem, é o maior dos bens e bem no mais alto grau se acha principalmente na ciência toda poderosa; esta ciência é a política, e o bem em política é a justiça, ou seja, o interesse comum [...]” (POL,VII, 1283 a).


Assim sendo, a justiça para Aristóteles é definida também tomando como referência a existência da lei que enquanto tal, serve de modelo para orientar as ações humanas. A postura certa será aquela conforme os ditames da lei, visto ser ela a defensora da moral, pelo fato de ter em vista, como diz Aristóteles, o interesse da comunidade. As ações justas são igualmente aquelas ações que contribuem para a felicidade do homem.
Para Aristóteles a justiça é também definida como a excelência moral perfeita, tem por pressuposto exatamente a correspondência entre esta e as exigências de perfeição feitas ao homem por meio das leis. Ela é desse modo perfeita por se fazer necessária tanto na vida pessoal do individuo como também na relação como os outros “[...] considera-se que a justiça é tão somente ela entre todas as formas de excelência moral, é o bem dos outros [...] (E.N. V, 1, 1130 a)
Aristóteles especifica melhor a natureza do homem justo e injusto em relação ao Estado. Pessoas que agem contra a lei buscando desigualdade com relação aos outros são injustas, e aqueles que agem conforme a lei sempre buscando igualdade e legalidade com os outros são justos. Contudo, como bem definirá em sua ética, Aristóteles considera a justiça no sentido amplo a mais perfeita dentre todas as virtudes morais:

Estão a justiça neste sentido é a excelência moral perfeita, embora não o seja de modo irrestrito, mas em relação ao próximo. Portanto a justiça é freqüentemente considerada a mais elevada forma de excelência moral, e “nem a estrela vespertina nem a matutina é tão maravilhosa” e também se diz proverbialmente que: “na justiça se resume toda a excelência”. Com efeito, a justiça é a forma perfeita de excelência moral porque ela é a prática efetiva de excelência moral perfeita. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente em relação a si mesmas como também em relação ao próximo (E.N. V, 1, 1130 a).

Além disso, é necessário diferenciar ao lado desta justiça legal outras formas de justiça particulares:3 a justiça distributiva, que consiste na distribuição dos bens ou de todas outras vantagens que podem ser comunicadas ao membros da polis, e a justiça relativa aos contratos. Para Aristóteles a justiça distributiva enxerga a proporcionalidade das coisas, a igualdade segundo a “proporção aritmética”, pois ela não considera mais a dignidade especial das pessoas que se responsabilizam, mas o valor objetivo das realidades trocadas.
Para Aristóteles a justiça é mais perfeita de todas as outras como já falamos, contudo ela é necessita de outra virtude sem a qual não poderia ser justiça, essa virtude é indispensável à justiça é a amizade.
Aristóteles dedica ainda o livro VIII e IX da Ética à temática da amizade chamando a atenção sobre a importância tanto da felicidade individual do homem como da felicidade coletiva na Pólis. Ela é uma virtude necessária à vida, pois ninguém consegue viver sem amigos e nem deseja uma solidão só com o que tem. A Justiça, no entanto não é necessária a amizade, mas amizade é necessária à justiça, pois: “Quando as pessoas são amigas não tem necessidade de justiça, enquanto mesmo quando são justas elas necessitam da amizade, considera-se que mais autêntica forma de justiça é uma disposição amistosa” (E.N. VIII, 1, 1155 a).
Uma observação importante que faz Aristóteles é se a amizade é de uma única espécie ou mais de uma em relação as pessoas más e pessoas estranhas. Para isso, Aristóteles sustenta a tese de que não existe apenas uma, mas várias. Ele recorre ao amor, elemento importante para esclarecer a diversidade de amizade.
Desta forma, pode-se amar ou escolher determinado bem por aquilo que ele tem de valor próprio. Podemos amar aquilo que nos dar prazer ou que apresenta alguma coisa de útil. Portanto, somente amar ao bem por si mesmo, possibilita a amizade perfeita4.
Para Aristóteles há três espécies de amizade, sendo estas correspondentes às expectativas de cada pessoa e de acordo com o que cada uma delas procura ou admira, pois “o que é bom apenas para determinada pessoa parece ser amado apenas por aquela pessoa”. (E.N. VIII, 1, 1155 b). Neste sentido existem então: a amizade por interesse, a amizade por prazer e a amizade verdadeira.
A amizade por interesse peca pela indigência do seu próprio fundamento e acontece quando a afeição é criada por base tão somente naquilo que um pode favorecer ao outro. Esse tipo de amizade só aproveita aquilo que o outro tem ou pode dar. A amizade por prazer é encontrada especialmente no meio dos jovens, “pois vivem sob influencias das emoções e perseguem acima de tudo o que lhes é agradável e o que está presente [...]” (E.N. VIII, 3, 1156 b). Contudo, Aristóteles reconhece que a amizade por interesse ou por prazer pode ser encontrada entre pessoas más, tendo em vista aquilo que pode aproveitar do outro e não uma amizade perfeita5 ou verdadeira.
Por fim, na amizade verdadeira os amigos congratulam juntos o prazer para com o outro, mas não se trata de prazer enquanto algo de interesse e sim de prazer que emana da própria pessoa, naturalmente trazendo assim uma agradabilidade. Uma amizade verdadeira é nobre e os amigos que agem assim são amigos que estão sempre preocupados com o bem do outro e com seu crescimento moral, “pois não errar e não deixar que seus amigos errem é uma característica das pessoas boas” (E.N. VIII, 8, 1159 b).
Para findar este tratado sobre a amizade6, Aristóteles reflete acerca da amizade perguntando quando é que os amigos são mais necessários. Para Aristóteles a amizade é mais necessária e eficaz nas adversidades que na prosperidade, pois é nos momentos de sofrimento e mais difíceis que o necessita de apoio: “A simples presença de um amigo nos é agradável, especialmente se estamos na adversidade, e se torna uma salvaguarda contra as dificuldades” (E.N. IX, 11, 1171 a). Por isso ela é tão necessária não só aos governantes, mas também aos governados.
Se a vida na Polis ou no Estado tem que estar sustentada sobre valores comuns, é possível pensar que estes valores nos quais todos os homens têm interesse, na vida feliz sejam a justiça e a amizade não encontramos sujeito algum que deseje a infelicidade para si ou para seus amigos. Ao contrário, todo homem ao agir individualmente ou coletivamente pensa estar agindo para construir uma vida feliz.
Tanto coletivamente como individualmente o desejo é o desejo de felicidade. A alegria como conseqüência da vida feliz é o vinculo dinâmico da efetivação desse desejo. Então, a alegria de estar entre amigos, de buscar no ritmo do tempo a apropriação do saber constitui-se na condição necessária para que o sujeito-cidadão tenha uma vida sábia e feliz.

3.2 Prazer e Felicidade

Aristóteles ainda dedica o Livro X de sua ética e boa parte do Livro da Retórica ao tema do prazer com relação à felicidade. Aristóteles define prazer como "um certo movimento da alma e um regresso total e sensível ao estado natural" (RET, 1370 a). A dor é o seu contrário. O que produz a disposição para o prazer é agradável e o que a destrói é doloroso. É agradável e, portanto, dá prazer, o que tende para o estado natural e os hábitos também são igualmente agradáveis porque o que é habitual assemelha-se ao que é natural. É, também, agradável o que não resulta da coação. Por outro lado, é doloroso o que obriga ao esforço não querido ou não habitual e, de uma maneira geral, tudo o que traz preocupações ou envolve a necessidade e a coação. É essa a razão pela qual o descanso, os jogos e o sono são agradáveis, pois ninguém descansa, joga ou dorme por obrigação.
Claro que o agradável é, também, tudo aquilo que produz em nós o desejo, pois o desejo é apetite do agradável. Os desejos podem dividir-se em racionais e irracionais. Os desejos irracionais são "os que não procedem de uma ato prévio da compreensão; e são desse tipo todos os que se dizem ser naturais, como os que procedem do corpo; por exemplo, o desejo de alimento, a sede, a fome, o desejo relativo a cada espécie de alimento, os desejos ligados ao gosto e aos prazeres sexuais e, em geral, os desejos relativos ao tacto, ao olfato, ao ouvido e à vista" (RET, 1370 b). Ao invés, os desejos racionais são apenas os que procedem da persuasão.
Entre as coisas mais agradáveis, Aristóteles coloca a honra, a boa reputação e, acima de tudo, os amigos. Os gregos usavam a palavra ηεδονε, para dizer prazer e ηεδεστηαι, para tirar prazer. Aristóteles opta por uma posição intermédia acerca do bem, não o identificando com o prazer, mas também não negando que o prazer pode ser uma espécie de bem. E o que é o bem, para Aristóteles?

Entendemos por bem o que é digno de ser escolhido em si e por si, e aquilo em função do qual escolhemos outra coisa; também aquilo a que todos aspiram, tanto os que são dotados de percepção e razão, como os que puderem alcançar a razão; tudo o que a razão pode conceder a um indivíduo, e tudo o que a razão concede a cada indivíduo em relação a cada coisa, isso é bom para cada um; e tudo o que, pela sua presença, outorga bem-estar e auto-suficiência; e a própria auto-suficiência; e o que produz ou conserva esses bens; e aquilo que de tais bens resultam; e o que impede os seus contrários e os destrói (RET, 1362 a).

O prazer é, também, um bem, se o não fosse, como é que todos os seres vivos, e não apenas os seres humanos, o desejam? As coisas agradáveis e belas são necessariamente boas, pois as agradáveis produzem prazer, e as belas são agradáveis.
Por que razão o prazer e o sofrimento são tão importantes na ética aristotélica? É que amar e odiar as coisas certas constitui o aspecto mais importante da virtude do caráter: "[...] estas coisas nos acompanham durante todo o curso de nossa vida e têm um grande peso e força em relação à excelência moral e à vida feliz, já que as pessoas desejam o que é agradável e evitam o que traz sofrimento” (E.N. X, 1172 a). A doutrina de Aristóteles afasta-se da dos estóicos e da dos epicuristas, pelo fato de a primeira identificar o prazer com o que é vil e os segundos por confundirem incondicionalmente o prazer com o bem. Ora, a verdade é que não podemos nem exagerar a bondade nem a maldade do prazer. Se é certo que a dor deve ser evitada e aquilo que dá prazer deve ser procurado, importa, num caso e noutro, combinar as nossas escolhas com a inteligência, a compreensão e a sabedoria.
Aristóteles identifica diferentes espécies de prazer. Quanto mais prazer temos com uma atividade, mais aumenta a nossa vontade de continuar a atividade. Cada prazer aumenta a atividade que lhe está associada. E pode, inclusivamente, torná-la mais longa, exata e melhor. É o caso do músico que tira prazer de fazer música e que, quanto mais prazer tem na atividade, melhor músico se torna. O mesmo poderíamos dizer do romancista, do poeta, do filósofo ou do matemático. Ao contrário, a dor tende a reduzir ou a extinguir a atividade. É o caso do estudante que não tira prazer com o estudo e que acaba por deixar de estudar como forma de evitar a dor que essa atividade lhe traz.
Na verdade, há coisas que dão prazer a certas pessoas, enquanto provocam dores noutras. Algumas pessoas consideram-nas agradáveis e estimáveis, enquanto outras pessoas as consideram lastimáveis. Se assim é, como é possível determinar as coisas verdadeiramente agradáveis e boas? Para Aristóteles, o que é realmente agradável e bom é o que é assim para as pessoas virtuosas. E se o que a pessoa virtuosa considera lamentável e indigno aparece como agradável para alguém, isso só acontece porque as pessoas sofrem muitas formas de corrupção que as impedem de deliberar bem.
Que tipo de coisa é o prazer? Será uma atividade ou um processo? Se for considerada uma atividade, é o prazer uma atividade completa ou incompleta? Aristóteles procede à discussão destes assuntos, ao longo da primeira parte do livro X da Ética a Nicômaco. Refuta a idéia de que o prazer é um processo ou movimento porque o prazer, ao contrário do processo ou movimento, é uma coisa sempre completa. O processo, por definição, necessita de tempo, enquanto o prazer é instantâneo, ou se tem logo ou não se tem. Quanto mais completa for a atividade mais prazer ela dá. O prazer é uma atividade, não é um movimento, nem um processo. Mas o prazer não é o bem em si mesmo. Só é o bem quando é conseqüente com uma atividade boa. O prazer é muito importante na educação ética porque ele pode enganar-nos acerca do bem e destruir a nossa concepção do bem. Mesmo quando possuímos uma concepção correta do bem, o apetite pelos prazeres pode conduzir-nos à incontinência e é, por isso, que a educação ética requer a competência para deliberar e decidir sobre os prazeres e as dores corretas.
Aristóteles não identifica a felicidade com o prazer, mas sim com a virtude e com a vida conseguida e realizada, mas não deixa de acentuar que uma vida realizada não dispensa a fruição moderada dos prazeres da alma e dos prazeres do corpo, desde que no respeito pela justa medida, nas alturas apropriadas e das formas corretas.
Felicidade para muitos é defendida e até mesmo confundida como sinônimo de prazer, momentos de emoção passageira e estado de euforia. Para Aristóteles a felicidade nada mais é que um estado de realização pessoal excelente, pois isso não quer dizer que o prazer seja negado. Outros associam a felicidade até mesmo com a mais vil e bruto ato de violência. Se entendermos que a felicidade é um estado de satisfação própria, muitos que praticam a violência se satisfaz e sente feliz ao praticar determinados atos de brutalidade.
A satisfação momentânea na qual o homem usufrui do prazer não passa de um ilusório estado de felicidade, porém estado ilusório é o prazer que faz parte da felicidade, pois o homem não é totalmente razão, é também instinto, onde ele deve deixar seus sentidos florescer para que ele se sinta realmente humano:

Depois destes assuntos parece que devemos discutir o prazer. De fato pensa-se que ele tem ligações muito intimas com nossa natureza humana [...] Pensa-se também que a fruição das coisas que devemos fruir e o desprezo pelas coisas que devemos desprezar tem maior importância na formação do caráter conforme a excelência moral; estas coisas nos acompanham durante todo o curso de nossa vida e tem um grande peso e força em relação à excelência moral e à vida feliz, já que as pessoas desejam o que é agradável e evitar o que traz sofrimento. (E.N. X, 1172 b).

Vendo por estas celebres linhas de Aristóteles, o prazer não se opõe à felicidade, pelo contrário é até mesmo uma espécie de complemento, pois como foi esclarecido anteriormente, o homem não é só razão é também sentido, é alma que sente formando um ser racional e sentimental.
Hoje num mundo muito capitalista e sufocado pelo consumismo há pessoas que acham que a felicidade é possuir aquilo que lhe falta materialmente, acham também que a felicidade é sucesso, quinze minutos de fama, é riqueza e poder. Embora não se possa confundir e identificar a felicidade com a posse de riquezas materiais, Aristóteles diz que a posse da mesma é necessária é eficaz para a sobrevivência humana e convivência com os outros, pois tudo aquilo que temos empenho em procurar e encontrar, por mais insignificante que seja, há de ser sempre uma coisa que nos agrada.


















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